Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto…
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Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto…
Audiência no Senado discutiu prisão de envolvidos nos atos golpistas Uma audiência pública no Senado debateu nesta quinta-feira (13) a…
Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10),…
Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1 A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira…
Previsão é de que a matéria seja apreciada em 1° e 2° turno até sexta O coordenador do grupo de…
Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões plenárias para o julgamento de…
Data foi confirmada por Davi Alcolumbre, presidente da CCJ O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,…
Ex-governador do Rio está em prisão preventiva desde 2016 A segunda turma do Supremo Tribunal Federal deve concluir nos próximos dias o julgamento…
Intenção é discutir matéria na CCJ do Senado na quarta O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro…
Anúncio foi feito hoje em sua conta no Twitter O ex-governador de São Paulo João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) sua desfiliação do…