Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
Medida vale até 48 horas depois da votação A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno…
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Medida vale até 48 horas depois da votação A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno…
Texto tratava inicialmente de créditos para setor de combustíveis A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis…
Prisão, no entanto, poderá ser aplicada quando houver flagrante delito A partir deste sábado (17), nenhum candidato a cargos eletivos…
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou…
Cabe ao Ministério da Saúde incorporar a vacina no plano de imunização A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou,…
Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve…
Foram vazados dados cadastrais da Abastece Aí; caso será investigado Cerca de 137,3 mil chaves Pix de clientes da Abastece…
Proposta de alteração legislativa poderá ser enviada ao Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (16), a terceira…
Museu do Ipiranga será reaberto hoje para escolas e trabalhadores Para comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil, a prefeitura…
São Paulo registrou o valor mais alto; Aracaju, o mais baixo O valor da cesta básica caiu em agosto em…